Embriaguez não exime seguradora de ressarcir terceiros em acidente

Maicon morreu no local, e o casal ajuizou ação indenizatória contra a seguradora na Comarca de

Horas in itinere - Quem tem direito a esse direito?

Júlio Cezar Dalcol é Advogado, Professor Universitário e Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Permanência em área de abastecimento garante a motorista adicional de periculosidade

A Turma concedeu o adicional de insalubridade ao motorista que era obrigado a ficar no local de

Adicional de um terço deve incidir sobre férias de 60 dias

legislação local, a qual estipula que a categoria faz jus de 60 dias anuais de repouso

Volkswagen deve indenizar empregado confinado em “aquário” ao voltar de licença médica

envidraçada por mais de três meses, sem fazer nada, e exposto a comentários vexatórios proferidos por colegas que circulavam no local.

Pedreiro será indenizado em R$ 30 mil por acidente de trabalho

Após dois meses de trabalho na empresa, o pedreiro foi vítima de um acidente de trabalho que o

Lei que autoriza DF a assumir encargos trabalhistas de rodoviários demitidos é inconstitucional

os encargos trabalhistas dos rodoviários contratados pelas empresas que não mais operam o Sistema de Transporte Público local

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Loja terá que indenizar cliente por cobrança vexatória em seu trabalho

A 3ª Câmara de Direito Civil manteve decisão da Comarca de Canoinhas, que condenou a Pneu Center Comércio Recauchutagem e Acessórios Ltda ao pagamento por danos morais em favor de Rildo do Nascimento.

Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.

trabalhador não pode sofrer prejuízos decorrentes da impossibilidade de produção, no local de trabalho, de prova, mesmo que seja de perícia técnica.

Empresa de limpeza é condenada por acidente com pedaço de ferro

moral a Elias Dias de Oliveira. Em 2005, ele lavava a calçada em frente ao seu local de trabalho, em

Servidora pública não será indenizada por fotos divulgadas no Facebook

, já que as fotos foram tiradas em local público, na sede da repartição em que ela trabalha e no horário do expediente

Hospital não se responsabiliza por atendimento particular

hospitalar à disposição da mãe, para que um médico especialista viesse até o local, para atender sua filha, mas que R.S.C. deveria pagar a consulta

Conflito de competência. Ações conexas. Reunião dos processos.

Indicou a empresa como local para sediar o aterro sanitário a Fazenda Santa Rosa, situada em ÁREA

TRT afasta responsabilidade objetiva de empregador em acidente com vaqueiro

Embora haja dissenso sobre o animal manejado, local do acidente e outras circunstâncias do acidente

Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva

Os desembargadores avaliaram que o tapete foi colocado no local em cumprimento às normas sanitárias

Uso do detector de metais é obrigatório para todos, decide CNJ

tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Vieira, em frente ao Midway Mall, retirado pela prefeitura do Natal, teve seu pedido de permanecer no local negado.

DF é condenado a pagar gratificação de ensino especial à professora do ensino regular

Ensino Especial (GATE), referente ao ano de 2006, por decisão da Justiça local.